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| Foto: Tuca Pinheiro |
Após
passar anos e anos demonizando as privatizações, o PT rende-se à realidade de
que o governo não possui capacidade de investimento para dotar o país da
infraestrutura necessária para manter o crescimento econômico e, portanto,
precisa dos investimentos da iniciativa privada. Diagnóstico tardio que nos
custou 10 anos de investimentos não realizados que dificultam nosso
desenvolvimento.
Envergonhados
do tamanho do erro histórico que cometeram, os petistas ainda relutam em
admitir o óbvio: transferências de prestação de serviços públicos para a
iniciativa privada são privatizações. Concessão é apenas o nome
técnico-administrativo.
A
presidente Dilma anunciou, num grande evento publicitário, um pacote de
concessões de rodovias e ferrovias que totalizarão 133 bilhões em investimentos
nos próximos 25 anos. Segundo cálculos do economista Cláudio Frischtak, da
Inter.B Consultoria, isso representa apenas 6% do que o país precisa para se
modernizar, que seria aumentar o nível de investimento no setor dos atuais 2%
para 4% do PIB. Além de insuficiente, o anúncio do pacote foi muito parecido
com os anúncios grandiloquentes do PAC-1 e do PAC-2. Os investimentos
anunciados não foram realizados e as obras não foram concluídas, vide a
situação da transposição do rio São Francisco e da ferrovia Norte/Sul que eram
prioridades, por exemplo.
O
governo Lula já havia privatizado algumas rodovias. A experiência foi um
fracasso. Após 4 anos, as concessionárias só investiram 10% do previsto, apesar
de já cobrarem pedágios desde a concessão. A duplicação da BR-101, entre
Niterói e a divisa com o Espírito Santo, trecho 176,6km, não foi concluída. A
duplicação da rodovia Régis Bittencourt, no trecho da Serra do Cafezal em São
Paulo, famosa pelos acidentes e mortes, também não foi concluída. Ao anunciar
que manterá esse mesmo modelo de concessão, não há razão para acreditar que o
resultado será diferente da mera promessa.
Foi
anunciada também a criação de mais uma estatal, a Empresa de Planejamento e
Logística (EPL), para gerenciar o programa de concessões. Como o governo não
consegue retomar o controle do Ministério dos Transportes e do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do loteamento político
realizado no governo Lula, que resultou em escândalos de corrupção, o governo
cria um novo órgão com mais orçamento e vários cargos para serem posteriormente
loteados. O resultado é uma sobreposição de órgãos (8 ao total) e competências
que torna a gestão estatal ainda mais disfuncional. Para completar, ainda criou
uma empresa estatal de seguros para fornecer as garantias para as obras de
infraestrutura.
O
modelo das recentes privatizações dos aeroportos, cujas obras não começaram, já
está sendo revisto. O governo agora quer a Infraero como sócia majoritária, o
que demonstra, além da visão estatista ultrapassada, uma imensa falta de
compreensão sobre a necessária estabilidade da regulação para atrair capitais
privados. O PT faz
privatizações, mas não consegue fazer direito. Pior é que não há nenhum indício
de que agora será diferente, para infelicidade do país.
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